15/09/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 10:29

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009155-40.2024.8.26.0302 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - Neusa Aparecida Pavão de Camargo - Moises Frois de Camargo - - Ricardo Fróis de Camargo - Vista dos autos a parte autora/exequente: ofício(s) juntado(s), aguarda manifestação em prosseguimento. - ADV: PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP), PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP), PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP)
01/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 12:34

Juntada de Ofício
01/09/2025 12:33

Processo Desarquivado Sem Reabertura
29/08/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009155-40.2024.8.26.0302 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - Neusa Aparecida Pavão de Camargo - Moises Frois de Camargo - - Ricardo Fróis de Camargo - Vista dos autos a parte autora/exequente: documento requerido expedido, estando a disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP), PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP), PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP)
25/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 13:25

Expedição de Alvará.
20/08/2025 09:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/08/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009155-40.2024.8.26.0302 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - Neusa Aparecida Pavão de Camargo - Moises Frois de Camargo - - Ricardo Fróis de Camargo - Considerando todo o processado , bem assim a informação da Fazenda Estadual de fl.91 HOMOLOGO a SOBREPARTILHA de fls. 01/03 , para que produza seus devidos e legais efeitos, adjudicando aos sucessores/herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros, porventura existente, omissão, dolo ou má-fé.

A considerar a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC/15), transita em julgado de imediato a presente sentença.

Expeça-se Alvará Judicial , autorizando os requerentes a levantarem o saldo existente em nome do falecido, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informado no documento de fls. 13.

Ausente custas e despesas processuais conforme o disposto no artigo 98 do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C Jaú, 19 de agosto de 2025. - ADV: PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP), PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP), PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP)
19/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:34

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
11/06/2025 13:01

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:37

Evoluída a classe de 74 para 48
04/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 14:28

Conclusos para despacho
24/01/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 12:46

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:22

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:36

Declarada incompetência
21/08/2024 11:51

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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