02/09/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 03:00

Suspensão do Prazo
28/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006143-37.1996.8.26.0554/03 - Precatório - Precatório - Augusto Elidio de Oliveira -

Vistos.

Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este incidente de precatório ajuizado por Augusto Elidio de Oliveira, Justiça Gratuita contra INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Expeça-se mandado de levantamento nos termos do formulário apresentado às págs. 143.

Eventual saldo remanescente deverá ser reclamado nos autos em fase de cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos em fase de cumprimento de sentença, tornem conclusos para que se comunique ao DEPRE a extinção deste precatório, façam-se as baixas perante a distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Dispensado o registro (Prov.

CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). - ADV: EVERTON FERNANDES BOAVENTURA (OAB 396430/SP), ALDENI MARTINS (OAB 33991/SP)
21/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/08/2025 09:25

Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:26

Expedição de Ofício.
25/05/2025 02:01

Suspensão do Prazo
24/02/2025 04:45

Suspensão do Prazo
22/12/2024 11:31

Suspensão do Prazo
03/11/2024 15:43

Suspensão do Prazo
21/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:07

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 19:40

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:22

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:32

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/01/2024 17:35

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
22/11/2023 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 11:01

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
20/11/2023 21:06

Conclusos para decisão
19/07/2023 05:45

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/1996

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007785-26.2019.8.26.0041

Justica Publica

Gabriel Oliveira Fernandes

Advogado: Gabriel de Paula Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2019 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0009894-16.2025.8.26.0554

Gustavo de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Augusto Olivieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 00:21

Exibir Processo

Processo nº 1020570-68.2024.8.26.0577

Nathanael Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tamara Pereira Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2024 03:42

Exibir Processo

Processo nº 4002230-91.2025.8.26.0576

Alfredo Carlos Cardoso Neto

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000532-60.2025.8.26.0660

Mantenedora Ed Peleg Cipriani LTDA (Atua...

Maria Eduarda Gomes Crespo

Advogado: Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Mo...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 15:49

Exibir Processo