02/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4019060-08.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE: VAGNER CORREIA DA COSTAADVOGADO(A): SARAH DO NASCIMENTO (OAB SP472758) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Estes autos são de competência das Varas da Fazenda Pública, como inclusive constou do direcionamento na inicial.

O sistema Eproc não está implementado na Comarca de destino.

E, nos termos do Comunicado SPI n. 435/2025 (DJE de 5/6/2025), quando ocorrer tal situação, a redistribuição deve aguardar a implementação, salvo se a parte interessada optar pelo ajuizamento de novo processo no sistema SAJ, anuindo ao cancelamento da presente distribuição (item 3).

Assim, fica a parte autora intimada para informar, no prazo de 15 dias, se pretende aguardar a implantação do Eproc no Juízo de destino ou se anui ao cancelamento dessa distribuição.

Em caso de inércia, deve o processo aguardar a implementação do sistema na unidade judiciária para onde deva ocorrer a redistribuição, sendo essa a regra instituída pelo referido comunicado.

Intime-se.
29/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:31

Decisão interlocutória
29/08/2025 09:28

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER CORREIA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000300-69.2025.8.26.0362

Giovani Harison Araujo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Alexandre da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 4003011-62.2025.8.26.0011

Antonio Shiguemi Kusumoto

Jamile Almeida dos Santos

Advogado: Luiz Carlos Pilan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1504480-61.2025.8.26.0392

Justica Publica

Antonio Carlos Balbino Almeida

Advogado: Otavio Augusto Rosseto Campanatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0000119-29.2025.8.26.0375

Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltd...

Jet Trading Importacao e Exportacao LTDA...

Advogado: Stephanie Diegues Aloy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1046336-65.2025.8.26.0100

Renato Pereira da Rocha

Recargapay Instituicao de Pagamento LTDA

Advogado: Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ru...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 17:09

Exibir Processo