04/12/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 11:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2023 21:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 16:39

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 10:06

Julgado procedente o pedido
15/10/2023 06:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/10/2023 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/10/2023 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2023 06:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 12:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 14:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 14:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosângela Vieira Santos (OAB 68398/BA) Processo 1003066-40.2023.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Tais Nunes -

Vistos.

Designo audiência de instrução para 10 de outubro de 2023, às 13:40 horas, a qual será realizada por videoconferência, nos termos doas artigos 56, caput, 57, caput, da Lei n.º 11.343/2006, com o emprego da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

Isso porque se trata de prática amplamente aceita pela maioria das partes e dos advogados da Comarca e não vedada pela Resolução n.º 354/20 do CNJ (desde que não haja recusa das partes).

Assim, cabe às partes, em até cinco dias antes da data designada para audiência, apresentar eventual oposição ao ato virtual e ainda informar seus endereços eletrônicos (e-mail), caso ainda não tenham feito, para remessa do link de acesso à reunião.

Informo que referido link será encaminhado até o dia anterior ao da audiência.

O silêncio será entendido como aceitação ao ato virtual.

No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual por intermédio do link que será oportunamente informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo ter em mãos seu documento de identificação (como RG, Carteira Nacional de Habilitação, ou passaporte).

As partes deverão, ainda, preferencialmente, com pelo menos 03 dias da data da audiência, informar o e-mail das testemunhas que desejam ouvir, para que possam receber o correspondente link.

Caso haja necessidade de intimação da testemunha, com pelo menos 10 dias da data da audiência, deverão informar seu endereço para que sejam intimadas a ingressar na audiência virtual, por meio do link que lhes será encaminhado por meio de e-mail.

Consigne-se na intimação da testemunha a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico, em 48 horas, por meio do e-mail [email protected], devendo mencionar o número do feito a que se refere, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone).

Considerando os princípios da celeridade, economia processual, bem como o da duração razoável do processo, deverá a parte ré, se empresa, providenciar a juntada aos autos dos seus atos constitutivos, carta de preposição, conferindo ao preposto poderes para transigir, impreterivelmente até o início da audiência ou durante a realização desta, sob pena de revelia.

Após receberem o link de acesso, partes, advogados e testemunhas deverão encaminhar para o mesmo e-mail, respectivo documento pessoal evitando assim, que a audiência se estenda demasiadamente em prejuízo do regular andamento dos trabalhos.

Por fim, destaco que a ausência da parte autora implicará a extinção do processo e a da parte ré a decretação de revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e que referidas consequências serão aplicadas não só às partes que receberem o link e deixarem de acessar na data designada, como também às partes que se omitirem na informação do e-mail para fornecimento do link ou na informação da participação de forma presencial.

Int.
29/08/2023 04:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/08/2023 12:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2023 06:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 07:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 13:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2023 04:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 14:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 14:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 14:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2023 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2023 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 15:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2023 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/06/2023 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2023 04:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2023 16:58

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 10:42

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 10:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2023 08:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2023 18:03

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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