02/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
20/11/2024 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:30

Conclusos para despacho
17/08/2024 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 02:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/06/2024.
28/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2024 14:33

Conclusos para despacho
19/02/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 03:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2023 15:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/11/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 03:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 09:59

Conclusos para decisão
01/11/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 19:01

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 10:27

Conclusos para julgamento
26/06/2023 06:36

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 12:50

Conclusos para despacho
29/05/2023 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 20:50

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 12:41

Conclusos para decisão
15/02/2023 12:20

Conclusos para despacho
13/02/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos
17/01/2023 09:16

Conclusos para decisão
05/12/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 00:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2022 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 11:32

Conclusos para decisão
17/11/2022 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2022 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 02:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 09:51

Conclusos para decisão
18/08/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 09:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2022.
23/06/2022 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 15:52

Conclusos para despacho
25/05/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2022 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2022 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2022 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2022 10:45

Conclusos para decisão
02/02/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 21:31

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 16:40

Expedição de Certidão.
30/11/2021 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2021 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2021 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2021 17:25

Conclusos para decisão
23/11/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 13:38

Conclusos para despacho
17/11/2021 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 12:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 13:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2021 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2021 18:44

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 17:20

Conclusos para despacho
04/05/2021 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2021 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2021 17:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2021 12:58

Conclusos para decisão
15/02/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 21:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 13:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2021 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2020 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2020 11:58

Conclusos para decisão
30/09/2020 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 13:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2020 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 16:11

Conclusos para despacho
13/08/2020 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 16:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2020 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2020 15:02

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2020 11:25

Conclusos para decisão
08/06/2020 22:12

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020 08:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2020 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2020 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2020 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 18:18

Conclusos para despacho
11/03/2020 15:05

Expedição de Certidão.
25/01/2020 22:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2019 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2019 15:23

Juntada de Outros documentos
02/12/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 18:29

Conclusos para despacho
29/10/2019 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2019 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 10:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2019 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2019 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 15:23

Conclusos para despacho
24/09/2019 19:06

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 15:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2019 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 17:16

Juntada de Outros documentos
03/09/2019 17:15

Juntada de Outros documentos
03/09/2019 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2019 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2019 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2019 10:19

Conclusos para julgamento
07/08/2019 15:56

Conclusos para despacho
07/08/2019 15:50

Juntada de Outros documentos
25/07/2019 22:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2019 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2019 15:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2019 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 17:31

Conclusos para decisão
14/03/2019 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2019 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2019 15:32

Juntada de Outros documentos
15/02/2019 12:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2019 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2019 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2019 11:46

Conclusos para decisão
28/01/2019 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2019 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2019 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2018 16:57

Declarada incompetência
13/12/2018 10:21

Conclusos para decisão
08/06/2018 14:08

Expedição de Certidão.
08/06/2018 09:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2018 18:17

Expedição de Certidão.
14/03/2018 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2018 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2018 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 18:52

Expedição de Certidão.
11/12/2017 16:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2017 17:00

Conclusos para despacho
16/10/2017 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2017 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2017 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2017 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2017 18:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2017 18:19

Juntada de Outros documentos
02/12/2016 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2016 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2016 15:57

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2016 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2016 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2016 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2016 16:05

Conclusos para decisão
01/09/2016 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2016 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2016 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2016 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2016 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2016 15:15

Conclusos para decisão
05/08/2016 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2016 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2016 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2016 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2016 10:47

Conclusos para decisão
18/06/2016 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2016 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2016 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2016 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2016 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2016 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2016 17:14

Conclusos para decisão
20/05/2016 15:47

Expedição de Certidão.
11/05/2016 22:42

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2016 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2016 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2016 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2016 17:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/04/2016 14:37

Conclusos para decisão
18/04/2016 14:36

Expedição de Certidão.
18/04/2016 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2016 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2016 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2016 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2016 08:27

Conclusos para decisão
24/03/2016 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2016 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2016 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2016 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2016 15:29

Conclusos para decisão
18/03/2016 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/03/2016 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/03/2016 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2016 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2016 11:19

Expedição de Certidão.
05/11/2015 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2015 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2015 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2015 16:54

Conclusos para decisão
14/10/2015 16:53

Expedição de Certidão.
29/09/2015 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2015 12:08

Juntada de Petição de contestação
29/09/2015 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2015 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2015 11:27

Juntada de Petição de contestação
14/08/2015 11:26

Juntada de Mandado
14/08/2015 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2015 13:43

Expedição de Certidão.
17/07/2015 11:09

Expedição de Mandado.
16/07/2015 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2015 12:50

Conclusos para decisão
18/06/2015 12:49

Juntada de Outros documentos
30/04/2015 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2015 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2015 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2015 16:23

Juntada de Outros documentos
23/03/2015 18:19

Conclusos para decisão
17/03/2015 11:41

Expedição de Certidão.
16/03/2015 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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