04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003560-83.2023.8.26.0629 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tietê - Apelante: Ronnie Peterson Carvalho dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Ângela Maria Pontes dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - NULIDADE DA PROVA TÉCNICA NÃO CARACTERIZADA - INVASÃO DA CONTRAMÃO E COLISÃO FRONTAL EM RODOVIA - PERÍCIA CONCLUDENTE - NEGATIVA À SUBMISSÃO A TESTE DE BAFÔMETRO - EMBRIAGUEZ PRESUMIDA - CULPA DO RÉU EVIDENCIADA - DANOS MATERIAIS REDUZIDOS - PENSÃO MENSAL DEVIDA, DIANTE DA PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM CASO DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - DANOS MORAIS CABÍVEIS - FIXAÇÃO SATISFATÓRIA - APELO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sizue Natali da Silva (OAB: 429791/SP) (Convênio A.J/OAB) - Helena Segura Galvão Duque (OAB: 448259/SP) - Natália Monteiro Turri (OAB: 468352/SP) - 5º andar
08/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:46

Julgada Procedente a Ação
12/06/2025 12:39

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:08

Remetido ao DJE para Republicação
03/06/2025 16:08

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:54

Expedição de Ofício.
23/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:47

Juntada de Mandado
07/05/2025 10:49

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/04/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
20/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:06

Juntada de Ofício
20/02/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 17:27

Expedição de Ofício.
23/01/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2025.
06/11/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 18:04

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/10/2024 10:00

Juntada de Ofício
09/10/2024 10:00

Juntada de Ofício
09/10/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 07:37

Expedição de Ofício.
18/09/2024 12:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.
23/08/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 15:22

Conclusos para despacho
14/08/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:08

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 16:46

Conclusos para despacho
24/06/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:31

Expedição de Ofício.
24/06/2024 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
19/06/2024 18:26

Expedição de Ofício.
19/06/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 21:52

Conclusos para decisão
22/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 01:47

Conclusos para despacho
26/04/2024 21:15

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 05:37

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/04/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 04:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:31

Expedição de Carta.
05/03/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 16:08

Ato ordinatório
13/02/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 07:48

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 18:41

Expedição de Carta.
24/01/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 14:19

Conclusos para decisão
23/01/2024 12:57

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 23:53

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 17:05

Concedida a Dilação de Prazo
13/12/2023 16:20

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:38

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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