05/09/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005513-68.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Araujo Benjamin - Dalva da Silva de Souza - Dalva da Silva de Souza - Jaqueline Araujo Benjamin - Ciência ao Dr Pablo que sua certidão de honorários está em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: RICHARD MAX PINHEIRO (OAB 489290/SP), RICHARD MAX PINHEIRO (OAB 489290/SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
29/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:48

Ato ordinatório
29/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
29/08/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005513-68.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Araujo Benjamin - Dalva da Silva de Souza - Dalva da Silva de Souza - Jaqueline Araujo Benjamin - Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 164/166, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do C.P.C..

Igualmente, homologo, a fim de que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência ao prazo recursal.

Friso que a presente sentença transita em julgado, desde logo, nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z.

Ofício Judicial.

Por decorrência lógica, apresentado o competente formulário, a expedição do mandado de levantamento eletrônico do depósito efetivado nos autos (fls. 56/57) em favor da parte requerida.

Registro que, embora a parte requerida seja analfabeta, motivo pelo qual foi lançada a digital na procuração e na minuta de acordo, observo não ser necessária regularização da representação processual por instrumento público, pois o advogado da parte é nomeado em razão de Convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública, conforme o disposto no artigo 16, parágrafo único, da Lei 1060/50.

P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP), RICHARD MAX PINHEIRO (OAB 489290/SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP), RICHARD MAX PINHEIRO (OAB 489290/SP)
25/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:04

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/08/2025 13:32

Conclusos para decisão
13/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 07:47

Deferido o Pedido
23/06/2025 19:21

Conclusos para despacho
23/06/2025 19:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 09:33

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:21

Expedição de Carta.
14/05/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:25

Recebida a Petição Inicial
12/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:06

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 06:49

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1108218-28.2025.8.26.0100

Valdineia Damiao Silva

Prosaude Associacao Beneficiente de Assi...

Advogado: Luiz Artur Guerreiro Lameira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0002497-36.2021.8.26.0362

Pedreira Nogueirense LTDA

Maria Jose de Souza Domingues

Advogado: Thiago Povoa Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2019 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1001648-71.2023.8.26.0590

Solange Moreira Costa Gama

Ariucha Alvarez

Advogado: Leandro Gaidies

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 1003843-87.2025.8.26.0451

Quality Aluguel de Veiculos S.A.

Exacta Consultoria e Gestao de Negocios ...

Advogado: Cynthia Cristina Ramos Povoa Lemes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1009853-07.2023.8.26.0100

Banco Safra S/A

Willian Rubens da Mata

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2023 18:05

Exibir Processo