TJSP - 1028466-10.2020.8.26.0576

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NIVALDO APARECIDO NOGUEIRA

CPF *69.***.*98-12

Advogados

ALEXANDRE MARTINS SANCHES

OAB: 225166/SP

CPF *21.***.*01-48

Polo Passivo

Partes

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ: 43.052.497/0001-02

Advogados

LUCIANO CARLOS DE MELO

OAB: 232647/SP

CPF *67.***.*52-50

Terceiro

Partes

ANDREA SEIXAS CAMPOS

CPF *51.***.*89-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 13:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1028466-10.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Nivaldo Aparecido Nogueira -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias.

    Considerando o dispositivo do art. 534, CPC, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, incidentalmente em apenso ao processo principal, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.

    Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença.

    No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.

    Int. - ADV: ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB 225166/SP)

  • 27/08/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 15:49

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/03/2025 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/03/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 11:48

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/03/2025 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 16:34

    Ato ordinatório

  • 17/01/2025 16:40

    Juntada de Petição de Recurso adesivo

  • 17/01/2025 16:38

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/12/2024 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 17:13

    Ato ordinatório

  • 19/10/2024 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 15:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/10/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 17:56

    Ato ordinatório

  • 23/09/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 10:24

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 17/06/2024 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 09:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.

  • 04/05/2024 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 15:33

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/04/2024 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 19:42

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2024 10:32

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 16:23

    Ato ordinatório

  • 24/11/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:57

    Ato ordinatório

  • 31/05/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2023 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2023 09:04

    Decisão Determinação

  • 25/01/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2022 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 17:04

    Ato ordinatório

  • 23/09/2022 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2022 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 11:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2022.

  • 27/07/2022 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 11:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2022.

  • 02/05/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2022 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2022 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 11:48

    Ato ordinatório

  • 04/04/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2022 13:00

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2022 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 19:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2022 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2022 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2021 19:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2021 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2021 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2021 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 18:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/09/2021 17:47

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 08:48

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 17:37

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/04/2021 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 17:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 05/04/2021 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2021 04:59

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2021 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 19:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2021 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 16:45

    Ato ordinatório

  • 17/03/2021 18:49

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/03/2021 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2021 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2021 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2021 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2021 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 21:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/02/2021 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2021 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 17:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2021 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2021 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2021 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 17:43

    Ato ordinatório

  • 17/02/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2021 15:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/02/2021 20:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2021 20:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2021 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2021 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2021 18:30

    Julgada improcedente a ação

  • 07/10/2020 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2020 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2020 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2020 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 17:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2020 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2020 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 00:16

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/08/2020 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2020 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2020 19:22

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 25/08/2020 14:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/07/2020 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2020 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2020 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2020 15:13

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 16/07/2020 10:14

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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