02/09/2025 11:52

Prazo
02/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005486-76.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelada: Andréia Aparecida da Silva Caitano (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO REGISTRO DE INADIMPLÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO DANOS MORAIS NÃO COMPROVADA A CONTRATAÇÃO DÉBITOS INEXIGÍVEIS INDEVIDO REGISTRO DE INADIMPLÊNCIA CARACTERIZADO O DANO MORAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR INEXIGÍVEIS OS DÉBITOS E CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Guilherme Cleto Pinto Pereira (OAB: 502794/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:10

Acórdão registrado
28/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:13

Julgado virtualmente
08/08/2025 11:37

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:35

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:13

Distribuído por sorteio
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 10:30

Processo Cadastrado
22/04/2025 14:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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