05/09/2025 12:48

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500176-45.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JOHNATAN PEDROSO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRABE - Controle nº 2025/000110

Vistos.

Fls. 546/572 e 575/576: Havendo ainda relatórios de análise pendentes, indefiro o pedido de destruição das bebidas apreendidas.

Int.

Atibaia, 26 de agosto de 2025. - ADV: SAMILA FIGUEREDO LOPES (OAB 464903/SP), FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP), MICHEL RAMIRO CARNEIRO (OAB 302389/SP), CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB 384323/SP)
27/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:14

Expedição de Ofício.
20/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 16:01

Conclusos para julgamento
14/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais
11/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:33

Conclusos para julgamento
06/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
06/08/2025 13:08

Expedição de Mandado.
05/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Alegações finais
05/08/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:22

Conclusos para julgamento
18/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:11

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:30

Expedição de Ofício.
24/03/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:14

Protocolo Juntado
11/03/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 11:35

Protocolo Juntado
10/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:48

Expedição de Alvará.
10/03/2025 09:45

Expedição de Ofício.
10/03/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:12

Expedição de Alvará.
07/03/2025 14:58

Revogada a Prisão
07/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 09:22

Juntada de Ofício
24/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 15:00

Expedição de Ofício.
20/02/2025 15:00

Expedição de Ofício.
20/02/2025 15:00

Expedição de Ofício.
20/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
20/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 10:32

Juntada de Mandado
18/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:39

Protocolo Juntado
12/02/2025 10:27

Expedição de Ofício.
11/02/2025 16:58

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:38

Expedição de Ofício.
11/02/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
05/02/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:25

Recebida a denúncia
03/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:37

Evoluída a classe de 279 para 283
03/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
03/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
01/02/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:36

Evoluída a classe de 279 para 283
24/01/2025 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 16:26

Recebidos os autos do Outro Foro
24/01/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:00

Juntada de Mandado
24/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:10

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:29

Mudança de Magistrado
24/01/2025 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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