10/09/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 13:35

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:33

Conclusos para despacho
29/08/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009591-34.2025.8.26.0026 (processo principal 0014699-67.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - RAFAEL INÁCIO DA SILVA - Recebo o recurso.

Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta. - ADV: LAILA MARTINA DE PAULA BORGES (OAB 443566/SP)
28/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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