TJSP - 1040039-68.2023.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
14/09/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
14/09/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1040039-68.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Henrique Natalino - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - - AGETRAN- AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO e outros - Ciência às partes do link para acesso à audiência anteriormente designada para 21 de outubro de 2025, às 15 horas e 30 minutos.
Observações: 1) o QR-Code e o link disponibilizados dão acesso à solenidade virtual, sendo indispensável a identificação do participante (escrevendo seu nome) no momento do acesso ao lobby/sala de espera.
Cumpre-nos salientar que tal providência não dispensa a apresentação de documento de identificação pelo partícipe; 2) Ressalta-se que os meios de acesso oferecidos acima podem ser subsidiariamente encaminhados pelos interessados aos demais partícipes; 3) Para participar de audiência pelo smartphone, dever-se-á fazer o download do aplicativo. - ADV: SIMONE YURI UEHARA (OAB 142174/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), THIAGO LOUREIRO DE ARAUJO (OAB 17775/MS) -
03/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:19
Ato ordinatório
-
01/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1040039-68.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Henrique Natalino - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - - AGETRAN- AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO e outros -
Vistos.
Defiro a produção de prova testemunhal requerida em fl. 143.
Consoante o disposto no art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ nº 314/2020, e do art. 2º, § 1º, do Provimento CSM nº 2554/2020, compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, cabendo ao juiz, na sequência, decidir fundamentadamente acerca da matéria.
Assim, não havendo apresentação de recusa justificada e tampouco apontada inviabilidade técnica pelas partes, que o Egrégio Tribunal de Justiça de disponibilizou ferramenta que possibilita a realização das AUDIÊNCIAS EM AMBIENTE VIRTUAL, de forma a minimizar os inconvenientes das restrições e possibilitar o célere andamento do processo, sem criação de riscos sanitários desnecessários, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,devendo a teleaudiência ser POR MEIO DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS para a produção de prova oral para depoimento pessoal das partes e a oitiva de testemunhas devidamente arroladas e qualificadas com endereço, inscrição do CPF ou Registro de Identidade, no prazo de 15 dias, conforme artigos 357, § 4º e 450, observando-se, ainda, o contido no artigo 455, todos do CPC, caso ainda não apresentadas.
Designo o dia 21 de outubro de 2025, às 15h30min, para realização de audiência de instrução e julgamento a ser realizada pelo Sistema Microsoft Teams, podendo ser acessado diretamente pelo computador ou smartphone, recomendando o uso de fone de ouvido para minimizar os ruídos externos.
Concedo o prazo de 05 dias para que as partes arrolemsuastestemunhas,até omáximode 03 (três) para cada parte, sob pena de preclusão.
Em caso de excepcional necessidade, se as partes e/ou testemunhas não dispuserem de meios necessários para acesso à sala virtual de audiência, poderão dirigir-se ao Anexo das Varas de Fazenda Pública da Comarca de Osasco (endereço no cabeçalho deste documento), no mesmo dia e horário acima designados, para participar da audiência, oportunidade que lhe será disponibilizado computador com câmera e um funcionário efetuará seu ingresso na solenidade, que será realizada de forma mista (parte remota, parte presencial), conforme estabelecido no item 17 do Comunicado Conjunto n.º 581/2020.
Em tal caso, caberá ao advogado comunicar nos autos, no mínimo 05 dias antes da audiência, que a parte e/ou testemunha comparecerá ao Fórum na data da audiência ora designada; interpretando-se, no silêncio, que será desnecessária a utilização da sala de audiências no fórum.
Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por vídeoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala da audiência virtual, os participantes devem aguardar o seu início.
Providencie a serventia o QR CODE e LINK da audiência, certificando nos autos, bem como esclarecendo as orientações para audiência.
Não há necessidade de peticionamento com o e-mail das partes e testemunhas, uma vez que o QR-Code e link ficarão disponíveis nos autos, evitando a análise de petições e trabalho de envio de emails.
As partes, através de seus advogados/procuradores, ficam responsáveis pelo encaminhamento do código às testemunhas, partes e prepostos.
Será declarada preclusa a prova pretendida se no dia designado houver ausência injustificada das partes/testemunhas.
Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, cabendo-lhe indicar, nos termos do art. 455 do CPC, o dia, a hora, o endereço virtual da audiência e o código QR.
A realização da audiência por videoconferência não dispensa o advogado das providências do § 1º do art. 455 do CPC, notadamente a de juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, do CPC).
A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC).
A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC).
Faz-se necessário que as partes ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, Tratando-se de testemunha arrolada pelo Ministério Público, providencie a serventia a intimação das respectivas testemunhas (art. 455, § 4º, IV, do CPC).
Figurando no rol de testemunhas servidor público ou militar, requisite-se ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir (art. 455, § 4º, III, do CPC).
Em tal caso, deverá a parte que tiver arrolado a testemunha, informar aquela(s) que é(são) servidor(es) público(s), indicando o e-mail do superior hierárquico para a requisição.
Tratando-se de policial civil, a intimação deverá ser feita através do endereço [email protected]; tratando-se de policial militar, a intimação deverá ser feita através do endereço [email protected], nos termos do Comunicado CG 305/14.
Ficam as partes intimadas desta audiência pela Imprensa Oficial, em seus procuradores, devendo, portanto, atendê-la, independentemente de intimação oficial.
Conforme Comunicado supracitado: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados; 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente será usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação, abaixo indicado.
O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único; 4) na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência, os participantes deverão entrar link/QRCODE criado e clicar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams".
A seguir, clicar em: "Em vez disso, ingressar na Web" e quando aparecer a tela de reunião, clicar em "Ingressar Agora".
Na sequência, é só aguardar o início dos trabalhos.
Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado).
Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima.
ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.
Ao clicar no link criado, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa.
Um manual de participação em audiências virtuais está disponível em: ttp://www.tjsp. jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.
OBSERVO QUE NÃO HÁ NECESSIDADE de reunião das pessoas para a realização do ato, já que cada um dos participantes (advogados, partes, testemunhas) poderá acessar o mesmo link e poderá acompanhar a audiência de sua própria residência e/ou escritório, através de um simples celular conectado à web.
Fica desde já registrado que a ausência injustificada, inclusive do patrono do réu não comprovada devidamente até a abertura da audiência ensejará adoção das providências cabíveis.
OBSERVAÇÕES: 1) o link disponibilizado dá acesso "genérico" à solenidade virtual, sendo indispensável a identificação do participante (inserindo seu nome completo) no momento de acesso ao lobby/sala de espera.
Cumpre-se salientar que tal providencia não dispensa a apresentação de documento de identificação pelo participante. 2) Ressalta-se que o meio de acesso oferecido (Link/QRCODE) poderá ser, subsidiariamente, encaminhado pelos interessados aos demais participantes, observando-se as advertências legais.
Intimem-se. - ADV: SIMONE YURI UEHARA (OAB 142174/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), THIAGO LOUREIRO DE ARAUJO (OAB 17775/MS) -
29/08/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 08:39
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 08:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 20:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 03:30:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
-
25/08/2025 16:38
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
02/08/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
02/08/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 13:53
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 13:53
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 05:48
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2025 08:29
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 23:31
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 23:30
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 23:30
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 16:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:06
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:04
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:57
Ato ordinatório
-
25/05/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 21:32
Suspensão do Prazo
-
14/04/2025 21:23
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 21:23
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 22:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2025 22:35
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 22:35
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/01/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/12/2024 12:29
Suspensão do Prazo
-
16/12/2024 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 12:40
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 14:45
Nomeado Perito
-
04/09/2024 18:18
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 07:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 09:42
Ato ordinatório
-
10/06/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 23:43
Suspensão do Prazo
-
15/04/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 16:41
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 15:50
Ato ordinatório
-
05/04/2024 15:08
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2024 12:06
Juntada de Petição de contestação
-
01/04/2024 09:16
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2024 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/03/2024 05:00
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 11:50
Expedição de Carta precatória.
-
28/02/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 12:58
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 12:57
Expedição de Carta.
-
19/02/2024 06:50
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:56
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2024 16:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/02/2024 10:35
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 12:23
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 12:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1091790-83.2016.8.26.0100
Banco Bradesco Leasing S.A. Arrendamento...
Dsli Vox 3 Brasil Comunicacoes LTDA
Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2016 16:30
Processo nº 7002615-90.2014.8.26.0602
Justica Publica
Hugo Fernandes Olivio
Advogado: Gabriel de Paula Silveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2025 18:57
Processo nº 1501197-32.2019.8.26.0621
Justica Publica
Gabriel Saviano de Sousa
Advogado: Ricardo Reis Rangel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2019 11:52
Processo nº 0006303-60.2024.8.26.0496
Justica Publica
Luis Fernando Barbosa
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/09/2025 16:58
Processo nº 1001706-24.2025.8.26.0099
Camila Custodio de SA
Tutu Araujo Multimarcas LTDA
Advogado: Rodrigo de Salles Siqueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/02/2025 20:01