STJ - 0002957-72.2012.8.26.0480

07/06/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/06/2024 18:13

Transitado em Julgado em 07/06/2024

15/05/2024 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395791/2024

15/05/2024 22:00

Protocolizada Petição 395791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1776/2024 - AgInt

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0001776 - AgInt no AREsp 2397733 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 20:00

Conheço do agravo de CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00001776 - AgInt no AREsp 2397733

15/03/2024 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 15:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73018/2024

07/02/2024 15:13

Protocolizada Petição 73018/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

11/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/01/2024 Petição Nº 1776/2024 -

10/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1776/2024. Publicação prevista para 11/01/2024)

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1776/2024

08/01/2024 15:34

Protocolizada Petição 1776/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/01/2024

01/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 15:20

Não conhecido o recurso de CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A

28/06/2023 20:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

28/06/2023 20:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2023 19:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2023 19:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Agravo em Recurso Especial tendo em vista a decisão de e-STJ fl. 925.

28/06/2023 19:23

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1607186)

27/06/2023 16:38

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/06/2023 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

25/06/2023 21:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/06/2023 21:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2019 10:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/06/2019 10:02

Transitado em Julgado em 10/06/2019

17/05/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2019

16/05/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2019 08:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2019

16/05/2019 08:08

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

29/06/2016 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/06/2016 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/06/2016 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO