TJSP - 1518386-96.2023.8.26.0228

1ª instância - 25 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUE DANTAS DE PAULA

CPF *35.***.*39-96

Advogados

MAURICIO ARTUR GHISLAIN LEFEVRE NETO

OAB: 246770/SP

CPF *22.***.*93-75

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

ADMINISTRACAO PUBLICA

RACHEL PRYSTUPA DE ALMEIDA

CPF *35.***.*31-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VINICIUS RODRIGUES AGUIAR

AMANDA GOMES DA SILVA EFIGENIO

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA

ADRIELLE PAIVA DE MOURA SILVA

AMANDA CAROLINE DA SILVA EFIGENIO

CPF *11.***.*86-99

THALES VITOR CONSTANTINO

CPF *41.***.*22-03

PM - FABRICIO PEREIRA MAZZARON

CPF *90.***.*73-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 15:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/10/2024 14:20

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/10/2024 14:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/10/2024 11:56

    Ofício Expedido

  • 01/10/2024 13:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/10/2024 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2024 10:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/07/2024 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 00:53

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2024 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 10:45

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 14:27

    Ofício Expedido

  • 17/07/2024 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 13:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/07/2024 06:06

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 14:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/07/2024 00:42

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 09:15

    Petição Juntada

  • 02/07/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 07:33

    Remetido ao DJE

  • 01/07/2024 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 14:58

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/06/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 01:28

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 12:00

    Petição Juntada

  • 07/06/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 09:45

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

  • 07/06/2024 00:58

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2024 15:54

    Alvará de Soltura Expedido

  • 06/06/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 18:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/02/2024 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 02:19

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 09:15

    Contrarrazões Juntada

  • 05/02/2024 09:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 12:46

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2024 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 19:49

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 12:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/01/2024 12:54

    Documento Juntado

  • 12/01/2024 14:59

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/01/2024 16:49

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 09/01/2024 16:46

    Documento Juntado

  • 08/01/2024 12:07

    Protocolo Juntado

  • 08/01/2024 12:03

    Protocolo Juntado

  • 08/01/2024 12:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/12/2023 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 13:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/12/2023 13:02

    Guia Eletrônica Enviada

  • 06/12/2023 20:52

    Ofício Expedido

  • 06/12/2023 20:51

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 06/12/2023 11:12

    Documento Juntado

  • 06/12/2023 10:49

    Documento Juntado

  • 06/12/2023 10:37

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 06/12/2023 09:43

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/11/2023 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 19:25

    Recebido o recurso

  • 21/11/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 19:35

    Petição Juntada

  • 16/11/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 10/11/2023 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2023 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 19:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 20:05

    Embargos de Declaração Juntados

  • 06/11/2023 00:05

    Petição Juntada

  • 05/11/2023 23:55

    Petição Juntada

  • 02/11/2023 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 17:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/10/2023 17:11

    Documento Juntado

  • 30/10/2023 17:11

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 30/10/2023 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 16:56

    Julgada Procedente a Ação

  • 27/10/2023 16:50

    Conclusos para Sentença

  • 23/10/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 10:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/10/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 14:45

    Petição Juntada

  • 16/10/2023 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/10/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 10:54

    Conclusos para Sentença

  • 10/10/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 18:07

    Alegações Finais Juntadas

  • 09/10/2023 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 14:36

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2023 14:43

    Documento Juntado

  • 27/09/2023 12:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2023 10:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/09/2023 08:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/09/2023 14:48

    Ofício Expedido

  • 19/09/2023 14:48

    Ofício Expedido

  • 13/09/2023 15:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/09/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2023 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 20:25

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 16:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/09/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:26

    Documento Juntado

  • 31/08/2023 15:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maurício Artur Ghislain Léfèvre Neto (OAB 246770/SP) Processo 1518386-96.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAUE DANTAS DE PAULA - Defiro o pedido formulado pela Defesa do acusado às fls. 276/278.

    Reenvie por e-mail o ofício de fls. 234/235, copiando o envio à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, observando urgência na resposta.

    Encaminhe-se com as cópias necessárias Aguarde-se resposta no prazo.

  • 23/08/2023 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 12:06

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 23/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 17:25

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 16:00

    Protocolo Juntado

  • 08/08/2023 17:10

    Documento Juntado

  • 08/08/2023 17:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2023 17:09

    Termo de Audiência Expedido

  • 08/08/2023 17:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2023 17:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/08/2023 17:08

    Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado

  • 08/08/2023 16:49

    Termo de Audiência Expedido

  • 08/08/2023 16:49

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/08/2023 12:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/08/2023 16:44

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/08/2023 16:44

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/08/2023 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/08/2023 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 15:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/08/2023 15:17

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 31/07/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:56

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 21:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 12:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/07/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 10:54

    Ofício Expedido

  • 26/07/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 18:53

    Mandado Expedido

  • 25/07/2023 18:52

    Mandado Expedido

  • 25/07/2023 18:52

    Mandado Expedido

  • 25/07/2023 18:47

    Mandado Expedido

  • 25/07/2023 17:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2023 17:34

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 25/07/2023 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 15:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2023 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 17:39

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 15:07

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 17:56

    Resposta à Acusação Juntada

  • 05/07/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 16:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/07/2023 16:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/07/2023 16:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/07/2023 13:30

    Mandado Juntado

  • 05/07/2023 13:29

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/07/2023 12:55

    Ofício Expedido

  • 05/07/2023 12:55

    Ofício Expedido

  • 05/07/2023 12:55

    Ofício Expedido

  • 05/07/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 18:26

    Laudo Juntado

  • 04/07/2023 18:26

    Laudo Juntado

  • 04/07/2023 18:25

    Laudo Juntado

  • 04/07/2023 18:08

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 04/07/2023 17:15

    Termo de Audiência Expedido

  • 04/07/2023 16:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2023 16:19

    Termo de Audiência Expedido

  • 04/07/2023 16:17

    Certidão Criminal Juntada

  • 04/07/2023 16:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 13:25

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 17:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/07/2023 17:34

    Mandado Juntado

  • 29/06/2023 09:57

    Protocolo Juntado

  • 28/06/2023 12:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/06/2023 15:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/06/2023 10:20

    Protocolo Juntado

  • 27/06/2023 09:46

    Protocolo Juntado

  • 26/06/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 12:31

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 26/06/2023 11:36

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/06/2023 13:15

    Mandado Expedido

  • 23/06/2023 13:14

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/06/2023 10:57

    Ofício Expedido

  • 23/06/2023 10:57

    Ofício Expedido

  • 23/06/2023 10:54

    Ofício Expedido

  • 23/06/2023 10:54

    Ofício Expedido

  • 23/06/2023 10:54

    Ofício Expedido

  • 23/06/2023 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/06/2023 09:04

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 22/06/2023 17:03

    Recebida a denúncia

  • 22/06/2023 14:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/06/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 13:56

    Evoluída a Classe

  • 22/06/2023 13:55

    Mudança de Magistrado

  • 21/06/2023 18:47

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/06/2023 15:12

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/06/2023 15:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/06/2023 15:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/06/2023 15:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2023 13:05

    Denúncia Juntada

  • 14/06/2023 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 09:37

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 13/06/2023 23:41

    Evoluída a Classe

  • 13/06/2023 13:03

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/06/2023 13:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/06/2023 13:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/06/2023 15:11

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/06/2023 10:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/06/2023 10:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/06/2023 10:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/06/2023 06:50

    Relatório Final Juntado

  • 07/06/2023 15:09

    Mandado de Prisão Expedido

  • 07/06/2023 14:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2023 11:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/06/2023 11:12

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 07/06/2023 11:12

    Termo de Audiência Expedido

  • 07/06/2023 10:55

    Ofício Expedido

  • 07/06/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 10:02

    Mudança de Magistrado

  • 07/06/2023 09:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/06/2023 09:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/06/2023 08:49

    Certidão Juntada

  • 07/06/2023 06:13

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 07/06/2023 05:38

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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