26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501073-31.2024.8.26.0247; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Ilhabela; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501073-31.2024.8.26.0247; Estupro de vulnerável; Apelante: W.

V. de M.; Advogada: Deborah Ann Ditt Smith (OAB: 379632/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
30/08/2024 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2024 00:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2024 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 17:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2024 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2024 10:16

Mandado devolvido #{resultado}
07/08/2024 06:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2024 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2024 10:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2024 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/07/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 10:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/07/2024 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 10:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/07/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2024 20:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 19:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 19:31

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/07/2024 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 14:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 07:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2024 20:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 16:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/07/2024 14:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2024 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2024 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 07:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 06:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2024 13:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2024 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 12:49

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/07/2024 11:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2024 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 10:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2024 09:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2024 09:47

Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/07/2024 21:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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