02/09/2025 11:52

Prazo
02/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014662-88.2024.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Robson Luiz Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA RECONVENÇÃO REVISÃO CONTRATUAL INCONTROVERSO O INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO COMPROVADO O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA AO ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO CARACTERIZADA A MORA NÃO DEMONSTRADA A ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL, PARA CONSOLIDAR O DOMÍNIO E A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM EM FAVOR DO AUTOR-RECONVINDO, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO RECURSO DO REQUERIDO-RECONVINTE IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erica Neves Rodrigues (OAB: 307268/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:10

Acórdão registrado
28/08/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:03

Julgado virtualmente
08/08/2025 11:36

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:35

Distribuído por sorteio
12/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 11:00

Processo Cadastrado
05/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/05/2025 12:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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