01/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:15

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/08/2025 13:24

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 11:53

Guia Eletrônica Rejeitada
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500920-18.2025.8.26.0617; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500920-18.2025.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JEFERSON BUENO PEREIRA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:30

Guia Eletrônica Enviada
18/08/2025 12:28

Juntada de Mandado
18/08/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:08

Guia Eletrônica Rejeitada
06/08/2025 14:33

Guia Eletrônica Enviada
04/08/2025 12:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 09:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 15:13

Expedição de Ofício.
25/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 21:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
23/07/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/06/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 14:56

Juntada de Mandado
24/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:56

Expedição de Ofício.
16/06/2025 12:56

Expedição de Ofício.
16/06/2025 12:56

Expedição de Ofício.
13/06/2025 18:40

Expedição de Mandado.
13/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:55

Recebida a denúncia
13/06/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:45:00, 2ª Vara Criminal.
09/06/2025 15:50

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:23

Conclusos para despacho
09/06/2025 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 10:40

Juntada de Mandado
03/06/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:21

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
09/05/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 15:00

Evoluída a classe de 279 para 300
09/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 12:42

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2025 15:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2025 15:26

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 20:31

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:14

Evoluída a classe de 279 para 300
02/05/2025 23:39

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 13:03

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
27/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 13:09

Expedição de Mandado.
27/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
27/04/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
27/04/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2025 08:43

Conclusos para decisão
27/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
27/04/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2025 21:08

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 21:07

Juntada de Certidão
26/04/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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