26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500908-90.2024.8.26.0438; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500908-90.2024.8.26.0438; Furto; Apelante: ELSON OLIVEIRA DE BARROS; Advogada: Sabrina Teixeira de Falco Lopes (OAB: 254588/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Sarajane dos Santos; Advogada: Sabrina Teixeira de Falco Lopes (OAB: 254588/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 15:46

Juntada de Mandado
14/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 16:21

Expedição de Mandado.
18/07/2025 16:21

Expedição de Mandado.
11/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
26/06/2025 10:42

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 15:59

Juntada de Mandado
25/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 16:29

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:27

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:37

Juntada de Mandado
29/05/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:36

Juntada de Mandado
26/05/2025 15:47

Expedição de Ofício.
23/05/2025 15:06

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 15:31

Juntada de Mandado
20/05/2025 14:34

Expedição de Ofício.
20/05/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:43

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:42

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:40

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:39

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 09:50

Juntada de Mandado
15/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 06:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 10:54

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 03:00:00, 2ª Vara.
09/04/2025 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 14:31

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:11

Juntada de Ofício
19/03/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 14:33

Juntada de Mandado
24/02/2025 09:30

Expedição de Mandado.
24/02/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 16:08

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 16:02

Juntada de Mandado
19/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:45

Juntada de Ofício
12/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:28

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 09:45

Expedição de Mandado.
10/02/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 09:28

Expedição de Mandado.
08/02/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:04

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:24

Suspensão Condicional do Processo
17/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 17:07

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:59

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:21

Juntada de Ofício
15/01/2025 09:21

Protocolo Juntado
15/01/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:41

Juntada de Ofício
11/12/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:53

Juntada de Ofício
25/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 10:31

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 14:18

Juntada de Mandado
14/10/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 14:25

Expedição de Mandado.
01/10/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 10:58

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 02:30:00, 2ª Vara.
24/09/2024 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 16:21

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:19

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:18

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:05

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 11:44

Expedição de Ofício.
29/08/2024 11:44

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:46

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:34

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:19

Evoluída a classe de 279 para 283
23/08/2024 21:19

Recebida a denúncia
23/08/2024 10:07

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:28

Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 02:30:00, 2ª Vara.
23/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:21

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
01/08/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 11:04

Juntada de Mandado
10/07/2024 15:29

Expedição de Mandado.
10/07/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 14:17

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 02:30:00, 2ª Vara.
10/07/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/07/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:37

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2024 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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