STJ - 0000936-56.2006.8.26.0150

31/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

31/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 31/08/2023

06/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 19:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

25/05/2023 14:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/05/2023 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 14:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 1031/1032.

12/05/2023 17:29

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/05/2023 17:28

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

10/05/2023 08:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/05/2023 08:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/10/2021 14:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/10/2021 14:47

Transitado em Julgado em 18/10/2021

20/08/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem para realizar o juízo de conformação do acórdão local, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

10/08/2021 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/08/2021 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2021 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO