02/09/2025 11:52

Prazo
02/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097746-39.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hdi Seguros S.a. - Apelado: Rge Sul Distribuidora de Energia S.a - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Alteraram o acórdão de fls.386/391, para afastar a sentença, com determinação.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DE REGRESSO DANOS MATERIAIS - OSCILAÇÃO DA TENSÃO ELÉTRICA AUTORA PAGOU INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA AOS SEGURADOS NÃO COMPROVADA A CULPA DA REQUERIDA PELOS DANOS CAUSADOS AOS BENS DOS SEGURADOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA AJUIZADA A AÇÃO FORO DO DOMICÍLIO DA AUTORA ACÓRDÃO DE FLS.386/391 DEU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO, COM A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 7.020,55 APLICÁVEL O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE QUE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR SINISTRO NÃO GERA PARA A SEGURADORA A SUB-ROGAÇÃO DE PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DOS CONSUMIDORES, EM ESPECIAL QUANTO À COMPETÊNCIA NA AÇÃO REGRESSIVA REALIZADO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO ACÓRDÃO DE FLS.386/391 ALTERADO, PARA AFASTAR A SENTENÇA, COM O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, PARA A POSTERIOR REMESSA (VIA DISTRIBUIDOR) A UMA DAS VARAS DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS, COM O CONSEQUENTE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, PORQUE PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) - Marcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) - Alexsandro da Silva Linck (OAB: 348747/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:10

Acórdão registrado
28/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:28

Julgado virtualmente
08/08/2025 11:37

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 12:59

Prazo
15/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 14:23

Tema S1282 - Consumidor - Seguradora - Ação - Regressiva - Sub-rogação - Processual - CDC
11/07/2025 14:23

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
16/04/2025 13:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 11:29

Prazo
25/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:25

Vista (Contrarrazões)
21/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:15

Unificação Pai
27/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:31

Julgado virtualmente
14/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:45

Subprocesso Cadastrado
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 12:13

Prazo
10/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 20:34

Acórdão registrado
31/01/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/01/2025 18:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/01/2025 18:50

Julgado virtualmente
31/01/2025 11:38

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:07

Distribuído por competência exclusiva
01/11/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/10/2024 17:50

Processo Cadastrado
25/10/2024 20:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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