26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500848-47.2020.8.26.0248; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500848-47.2020.8.26.0248; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antonio Henrique da Silveira; Advogada: Karen Silvia Oliva (OAB: 135113/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:07

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/07/2025 14:23

Mudança de Magistrado
19/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2025 14:30

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
09/04/2024 11:27

Conclusos para julgamento
09/04/2024 11:27

Mudança de Magistrado
08/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 15:44

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:43

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:42

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
23/03/2023 07:09

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
22/03/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 12:47

Conclusos para decisão
15/02/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 14:53

Expedição de Certidão.
11/01/2023 13:03

Expedição de Certidão.
09/09/2022 15:22

Conclusos para despacho
08/09/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2022 13:38

Expedição de Certidão.
06/09/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:36

Conclusos para despacho
06/09/2022 12:33

Expedição de Certidão.
28/03/2022 14:36

Conclusos para despacho
18/04/2021 08:33

Suspensão do Prazo
03/03/2021 12:13

Proferido Despacho
03/03/2021 11:47

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:46

Conclusos para despacho
10/12/2020 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2020 13:27

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 11:58

Expedição de Mandado.
15/10/2020 10:53

Expedição de Certidão.
09/10/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 17:17

Conclusos para despacho
03/07/2020 13:58

Juntada de Outros documentos
26/06/2020 15:43

Expedição de Ofício.
26/06/2020 14:59

Conclusos para despacho
26/06/2020 14:57

Expedição de Certidão.
26/06/2020 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2020 15:35

Expedição de Certidão.
25/06/2020 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2020 09:56

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2020 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 15:25

Expedição de Certidão.
08/06/2020 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2020 11:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2020 11:04

Juntada de Outros documentos
04/06/2020 17:56

Recebida a denúncia
04/06/2020 00:00

Mudança de Classe Processual
03/06/2020 11:38

Protocolo Juntado
03/06/2020 10:16

Juntada de Outros documentos
02/06/2020 20:25

Expedição de Ofício.
02/06/2020 12:32

Juntada de Outros documentos
02/06/2020 12:06

Expedição de Alvará.
02/06/2020 11:57

Expedição de Certidão.
02/06/2020 11:24

Decisão
02/06/2020 11:18

Expedição de Certidão.
02/06/2020 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2020 11:11

Juntada de Ofício
29/05/2020 16:14

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 16:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 15:46

Conclusos para decisão
29/05/2020 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 09:04

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2020 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2020 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2020 13:51

Juntada de Outros documentos
21/05/2020 13:51

Juntada de Ofício
21/05/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2020 13:44

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 09:47

Expedição de Certidão.
07/05/2020 09:45

Expedição de Mandado.
07/05/2020 09:43

Expedição de Certidão.
07/05/2020 09:29

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 10:04

Conclusos para despacho
05/05/2020 18:11

Conclusos para despacho
05/05/2020 15:38

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2020 13:51

Expedição de Certidão.
05/05/2020 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2020 13:23

Juntada de Outros documentos
05/05/2020 12:51

Juntada de Outros documentos
05/05/2020 12:46

Juntada de Mandado
05/05/2020 12:45

Juntada de Outros documentos
04/05/2020 17:18

Juntada de Outros documentos
04/05/2020 17:01

Expedição de Mandado.
04/05/2020 16:30

Decisão
04/05/2020 15:52

Expedição de Certidão.
04/05/2020 15:52

Expedição de Certidão.
04/05/2020 15:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/05/2020 14:41

Conclusos para decisão
04/05/2020 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
04/05/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
04/05/2020 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/05/2020 11:38

Expedição de Certidão.
04/05/2020 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 09:01

Expedição de Certidão.
04/05/2020 09:01

Expedição de Certidão.
04/05/2020 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
03/05/2020 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2020 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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