TJSP - 1059321-03.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walter Pinto da Fonseca Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:43
Prazo
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02/09/2025 10:03
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059321-03.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Karine Caetana Felisberto - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Walter Fonseca - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento.
V.U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARCIAL PROCEDÊNCIA PRETENSÃO DE REFORMA PELA PARTE AUTORA PARCIAL CABIMENTO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FIXADA EM R$ 2.000,00.
ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO, CONSIDERANDO A MANUTENÇÃO POR QUASE 60 DIAS DE INSCRIÇÃO EM NOME DA AUTORA APÓS A QUITAÇÃO RESPECTIVA, O QUANTUM INDENIZATÓRIO RECLAMA MAJORAÇÃO, MAS EM MENOR EXTENSÃO DO QUE AQUELA PRETENDIDA POR REFERIDA PARTE, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE DESDOBRAMENTOS QUE AGRAVASSEM A LESÃO.
VERBA INDENIZATÓRIA MAJORADA MODERADAMENTE EM R$ 4.000,00, SENDO OBSERVADOS EM REFERIDO ARBITRAMENTO OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ELEVADOS PARA 20% SOBRE O VALOR CONDENATÓRIO, DE FORMA A REMUNERAR CONDIGNAMENTE O TRABALHO DESENVOLVIDO NO FEITO PELO ADVOGADO DA PARTE AUTORA.
PLEITO RECURSAL DE CONDENAÇÃO EXCLUSIVA DA PARTE RÉ EM RELAÇÃO AOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.
SENTENÇA QUE EXATAMENTE ASSIM DEFINIU AS VERBAS SUCUMBENCIAIS.
AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, NESSE CAPÍTULO.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mário Lucas Malheiros Cirino (OAB: 476282/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar -
29/08/2025 22:07
Acórdão registrado
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29/08/2025 18:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 17:02
Julgado virtualmente
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28/08/2025 11:06
Julgamento Virtual Iniciado
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29/07/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 00:00
Publicado em
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03/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
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01/10/2024 13:15
Conclusos para decisão
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01/10/2024 11:41
Distribuído por sorteio
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26/09/2024 00:00
Publicado em
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23/09/2024 15:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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23/09/2024 15:22
Processo Cadastrado
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23/09/2024 09:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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