12/09/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:04

Prazo
22/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007293-30.2024.8.26.0077 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Maria de Lourdes Baesso (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRELIMINARES: CERCEAMENTO DE DEFESA E FALTA DE INTERESSE DE AGIR.

INOCORRÊNCIA.APELAÇÃO CÍVEL.

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO.

LEGITIMIDADE E VALIDADE DA CONTRATAÇÃO, QUE RESPEITA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

AUTENTICAÇÃO POR MEIO DE BIOMETRIA FACIAL, GEOLOCALIZAÇÃO E “PASSO A PASSO” DO ACEITE DIGITAL.

AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO COMPROVADA.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

MANUTENÇÃO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

MANUTENÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJ/SP.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Sala 702 - 7º andar
19/08/2025 17:01

Acórdão registrado
19/08/2025 16:29

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:30

Não-Provimento
19/08/2025 13:30

Julgado
06/08/2025 12:10

Ato ordinatório
29/07/2025 12:40

Inclusão em Pauta
21/07/2025 09:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/07/2025 19:13

Despacho À Mesa
29/04/2025 09:00

Prazo - Controle - Intimação JV
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:50

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 15:11

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
15/04/2025 13:43

Distribuído por sorteio
11/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 13:51

Processo Cadastrado
09/04/2025 11:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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