19/09/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:26

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2024 07:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 17:20

Extinto os autos em razão de perda de objeto
27/11/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 19:53

Conclusos para decisão
24/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 21:48

Expedição de Certidão.
15/09/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 15:17

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Kazumi Sampa Pires (OAB 255342/SP) Processo 1005391-91.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Francisco Sampaio de Sales - Remetam-se os autos ao Distribuidor para retificação da classe processual, fazendo constar 7 Procedimento Comum.

Em vista do documento pessoal encartado à fl. 16, defiro ao autor a tramitação prioritária do processo, em razão da idade, nos termos do art. 1.048, inc.

I, do Código de Processo Civil e também lhe defiro a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada por nenhum elemento nos autos, antes corroborada pelo fato de estar sendo patrocinado por advogada indicada pelo convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Quanto ao requerimento de tutela provisória, mostra-se prematura, como destacado no parecer preliminar do Ministério Público, a exoneração da obrigação alimentar sem prévio contraditório a respeito das necessidades da alimentanda, nem se reconhece urgência que não possa aguardar o contraditório, tendo em vista a fixação dos alimentos quase trinta anos antes do ajuizamento desta ação.

Indefiro a liminar, ressalvada a possibilidade de melhor exame após a resposta.

Considerando o local de domicílio, a dificultar a realização de sessão de conciliação presencial, e na ausência de informações suficientes para a realização do ato por videoconferência, a sua viabilidade será avaliada quando completa a relação processual.

Cite-se por carta unipaginada, com aviso de recebimento digital, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.
23/08/2023 15:54

Expedição de Carta.
23/08/2023 14:57

Classe retificada de 69 para 7
23/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
23/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 20:00

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 14:57

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 09:17

Juntada de Ofício
16/08/2023 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000179-17.2003.8.26.0224

Justica Publica

Davi Braga

Advogado: Patricia Sayuri Niitsuma

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1045690-79.2017.8.26.0506

Mgb Administracao de Bens Proprios LTDA,...

Thiago da Fonseca Roberti Garcia

Advogado: Andre Renato Servidoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2017 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0001000-29.2023.8.26.0196

Unimed Ribeirao Preto - Cooperativa de T...

Eugenio Pacceli Costa

Advogado: Veronica Mara da Costa Paiano de Castro.

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2019 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0007510-77.2018.8.26.0020

Instituto Paulista de Difusao Cultural L...

Silvia Donata Carvalho de Lima

Advogado: Juliana Cristina de Aquino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2013 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1002168-68.2017.8.26.0484

Laponia Sudeste LTDA

Moises Sales Transportes - ME

Advogado: Nilda Maria Nascimento Orsi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2017 11:06

Exibir Processo