30/09/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:10

Expedição de Mandado.
17/09/2024 08:10

Expedição de Mandado.
16/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 15:10

Conclusos para julgamento
02/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:29

Expedição de Certidão.
23/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 11:27

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 11:03

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.
31/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:23

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/08/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pâmela Martins da Silva Raimundo (OAB 409961/SP) Processo 1500334-74.2021.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VINICIUS FRANCISCO DE SOUZA BATISTA -

Vistos. 1) Fls. 277/278: Homologo a renúncia apresentada para que produza seus regulares efeitos de direito.

Exclua o nome do renunciante do sistema informatizado após a publicação da presente decisão. 2) Observo a fls. 139 que há outra defensora constituída pelo réu para defender seus interesses.

Assim, manifeste-se a defensora constituída se irá continuar no feito.

Em caso negativo, deverá cumprir o disposto no art. 112 do CPC, continuando o réu a ser representado pela defensora já nomeada a fls. 102, que, inclusive, apresentou quesitos (fls. 274/276).

Em caso positivo, expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada (fls. 102). 3) Proceda-se as devidas anotações, inclusive nos autos do Incidente em apenso e aguarde-se a resolução do incidente.

Intime-se.
17/08/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:14

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2023 10:59

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 09:44

Conclusos para despacho
13/06/2023 15:30

Recebidos os autos
15/05/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 06:38

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/03/2023 16:35

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2023 12:05

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 06:45

Expedição de Certidão.
27/02/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2023 08:23

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:02

Conclusos para despacho
03/02/2023 21:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/02/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 15:32

Expedição de Certidão.
02/02/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 20:44

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 14:33

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 14:32

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 09:30

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 09:27

Expedição de Mandado.
16/11/2022 11:49

Expedição de Mandado.
16/11/2022 11:48

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 11:46

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/01/2023 03:15:00, Vara Única.
31/10/2022 09:50

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/10/2022 01:40

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 16:47

Conclusos para despacho
07/10/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/09/2022 15:07

Expedição de Mandado.
27/09/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 15:00

Expedição de Certidão.
27/09/2022 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 14:56

Juntada de Mandado
27/09/2022 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 14:55

Juntada de Mandado
17/08/2022 11:13

Expedição de Mandado.
16/08/2022 15:09

Determinada Requisição de Informações
15/08/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2022 12:43

Expedição de Certidão.
14/08/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
14/08/2022 12:41

Expedição de Certidão.
05/08/2022 16:07

Conclusos para despacho
05/08/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 16:48

Expedição de Certidão.
04/08/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 09:32

Conclusos para despacho
22/06/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 10:56

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 17:11

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:10

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 14:32

Expedição de Mandado.
23/02/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 10:29

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 12:31

Expedição de Certidão.
06/12/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 12:31

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 12:30

Expedição de Mandado.
18/11/2021 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2021 12:20

Conclusos para despacho
30/08/2021 12:20

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
30/08/2021 12:15

Conclusos para despacho
27/08/2021 20:50

Juntada de Petição de Denúncia
26/08/2021 10:01

Expedição de Certidão.
26/08/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 16:11

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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