08/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020161-95.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rafael Souza Oliveira - Vitta Residencial Ltda e outro - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), JOÃO VICTOR BEGA SOTELO (OAB 492510/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:21

Julgada improcedente a ação
24/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:22

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 15:29

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/02/2025 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 06:01

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:24

Expedição de Carta.
08/01/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 04:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 04:03

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:33

Expedição de Carta.
13/11/2024 09:32

Expedição de Carta.
30/10/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 18:16

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:10

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 07:10

Juntada de Certidão
14/06/2024 07:10

Juntada de Certidão
13/06/2024 23:13

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2024 11:15:00, 1ª Vara Cível.
13/06/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 17:51

Expedição de Carta.
13/06/2024 17:51

Expedição de Carta.
13/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 19:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/06/2024 16:27

Conclusos para despacho
06/06/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:20

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 10:56

Expedição de Mandado.
29/05/2024 09:30

Decisão Sigilosa CG Proferida
28/05/2024 14:48

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:47

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:46

Conclusos para decisão
22/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 17:18

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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