08/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1043438-43.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Vinicius Silveira dos Santos - Vitta Residencial Ltda - - SJP Vitta Residencial 28 Spe Ltda. - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/07/2025 09:59

Conclusos para decisão
03/07/2025 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 15:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:23

Remetido ao DJE para Republicação
23/06/2025 12:52

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 15:23

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 06:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 06:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 05:14

Juntada de Certidão
28/11/2024 05:14

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:58

Expedição de Carta.
27/11/2024 15:58

Expedição de Carta.
27/11/2024 15:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 13:43

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 12:15

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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