04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001376-90.2024.8.26.0483 (apensado ao processo 0001466-06.2021.8.26.0483) (processo principal 0001466-06.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Tereza Lucheta Ventura - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - Homologo a renúncia de fls. 70/71, para estabelecer o principal em R$ 16.296,75, referente ao teto para as requisições de pequeno valor, conforme previsto na Lei Estadual nº 17205/2019, que corresponde a 440.214851 UFESPs (fls. 57).

Providencie a parte credora o ajuizamento do incidente de Requisição de Pequeno Valor, conforme despacho de fls. 65/66.

Após, aguarde-se pelo pagamento certificando nestes autos.

Int. - ADV: EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 93169/SP), JOSE OLIVEIRA FEITOSA (OAB 88610/SP), TURIAÇU LUCA VARGAS MATIOTTI (OAB 156581/SP)
22/08/2024 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2024 05:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2024 09:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2024 09:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2024 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2024 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2024 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 19:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2024 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2024 13:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/07/2024 13:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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