20/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0503174-39.2013.8.26.0281 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Morungaba - Vistos, Aguarde-se decisão final do expediente administrativo, o qual o processo está arrolado (extinção em lote , RES. 547/24), se o caso.

Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SEGATTO CIARBELLO (OAB 229895/SP)
19/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
31/05/2025 08:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/03/2025 22:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/12/2024 16:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184
22/11/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:12

Autos no Prazo
23/11/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
11/11/2022 10:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/06/2022 10:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/06/2022 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 13:36

Decisão
07/10/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 15:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/11/2019 15:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
13/03/2019 16:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/09/2018 15:05

Autos no Prazo
16/03/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 15:07

Decisão
06/02/2018 16:42

Conclusos para decisão
19/01/2018 15:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/10/2017 12:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/03/2017 15:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/03/2017 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2017 15:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
14/10/2016 09:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
08/07/2016 16:19

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/07/2016 14:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2016 15:24

Decisão
01/06/2016 16:01

Conclusos para decisão
02/05/2016 14:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
15/10/2015 15:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/08/2015 16:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/07/2015 14:08

Autos no Prazo
16/07/2015 11:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/11/2014 14:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/10/2014 11:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/09/2014 23:16

Suspensão do Prazo
28/06/2014 02:23

Suspensão do Prazo
16/05/2014 23:11

Suspensão do Prazo
19/02/2014 13:44

Autos no Prazo
04/12/2013 12:01

Conclusos para decisão
13/11/2013 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2013

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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