TJSP - 0700583-98.2013.8.26.0450

1ª instância - 01 Cumulativa de Piracaia

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE JOANOPOLIS

Advogados

ALESSANDRA RAFAELA BARBOSA GIUDICE

OAB: 232582/SP

CPF *77.***.*43-03

Polo Passivo

Partes

ADEVALDO BENEDITO DUARTE

CPF *70.***.*45-53

SIZENANDO FERNANDES FILHO

CPF *86.***.*59-60

Advogados

SIZENANDO FERNANDES FILHO

OAB: 105293/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 14:31

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/01/2025 12:10

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 18/10/2024 12:03

    Petição Juntada

  • 18/10/2024 09:58

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 25/07/2024 13:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/09/2023 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 11:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/09/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 14:53

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/09/2023 17:04

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/08/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sizenando Fernandes Filho (OAB 105293/SP) Processo 0700583-98.2013.8.26.0450 - Execução Fiscal - Exectda: Adevaldo Benedito Duarte -

    Vistos. 1) DEFIRO a prioridade na tramitação, consoante os documentos de fls. 54/56, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/03 e do art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Anote-se. 2) DEFIRO o levantamento dos valores depositados nos autos em favor do executado, ante o pagamento da dívida.

    Certifique a z.

    Serventia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, se o depósito judicial está regularizado perante o Portal de Custas.

    Caso positivo, intime-se o exequente para realizar o preenchimento do formulário MLE, visando o levantamento dos valores.

    Caso negativo, providencie-se a expedição de alvará de levantamento em favor do exequente. 3) Oportunamente, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações de praxe.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 15:34

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 17:09

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/08/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 13:08

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 13:07

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 13:06

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 10:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/07/2023 10:57

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 03/07/2023 10:56

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 25/11/2019 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2019 08:59

    Desapensado do processo

  • 12/08/2019 14:44

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 14:06

    Petição Juntada

  • 07/06/2019 14:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 25/04/2019 15:01

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/01/2018 12:19

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

  • 29/11/2017 13:42

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 13:40

    Petição Juntada

  • 24/11/2017 10:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/09/2017 09:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 31/08/2017 16:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/08/2017 15:27

    Apensado ao processo

  • 30/09/2015 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2015 15:37

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2015 13:33

    Petição Juntada

  • 10/09/2015 16:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/07/2015 14:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/05/2015 12:35

    Carta de Intimação Expedida

  • 07/04/2015 17:33

    Ofício Juntado

  • 09/02/2015 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2015 17:04

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2015 17:02

    Petição Juntada

  • 21/01/2015 16:43

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 30/10/2014 10:04

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/08/2014 17:01

    Carta de Citação Expedida

  • 18/06/2014 09:22

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2014 12:21

    Petição Juntada

  • 05/06/2014 13:27

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 22/04/2014 17:39

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/01/2014 16:22

    Decisão

  • 13/12/2013 16:55

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2013 17:07

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2013

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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