07/09/2025 06:56

Expedição de Certidão.
07/09/2025 06:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:57

Expedido Termo de Intimação
05/09/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/09/2025 11:47

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1083319-44.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fábio Galeza da Silva -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude de o v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 810.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 18:33

Despachos da Presidência
01/09/2025 10:22

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:08

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:55

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:55

RE - Despacho - Prejudicado
27/08/2025 13:55

Despacho
26/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1083319-44.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fábio Galeza da Silva - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:30

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:55

Despacho
21/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
16/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
16/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:20

Prazo Intimação - 15 Dias
05/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:44

Julgado Virtualmente
11/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:00

Subprocesso Cadastrado
07/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:51

Prazo Intimação - 15 Dias
24/06/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 09:59

Julgado Virtualmente
18/06/2025 20:48

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 19:13

Conclusos para despacho
13/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:36

Expedido Termo de Intimação
02/06/2025 11:11

Distribuído por sorteio
30/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 14:07

Processo Cadastrado
29/05/2025 15:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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