26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500587-50.2024.8.26.0569; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500587-50.2024.8.26.0569; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCAS ALVES TEIXEIRA; Advogada: Cleide Maria Coan (OAB: 94248/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/05/2025 18:00

Petição Juntada
22/05/2025 11:23

Mandado Expedido
22/05/2025 10:25

Termo Expedido
22/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 15:17

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 11:38

Remetido ao DJE
20/05/2025 15:57

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 15:18

Conclusos para Sentença
08/05/2025 13:19

Alegações Finais Juntadas
06/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:34

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:28

Remetido ao DJE
15/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:13

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 16:28

Audiência Realizada
25/03/2025 11:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/03/2025 11:24

Mandado Juntado
10/03/2025 09:31

Evoluída a Classe
06/03/2025 11:21

Mandado Juntado
06/03/2025 11:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/02/2025 15:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/02/2025 15:02

Ofício Expedido
06/02/2025 11:08

Mandado Expedido
06/02/2025 11:07

Mandado Expedido
06/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:23

Remetido ao DJE
05/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:09

Audiência redesignada
03/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 15:55

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:55

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2025 12:22

Remetido ao DJE
03/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:12

Petição Juntada
27/01/2025 10:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/01/2025 10:00

Mandado Juntado
21/01/2025 15:13

Folha de Antecedentes Juntada
20/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:32

Remetido ao DJE
20/01/2025 12:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2025 11:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2025 11:53

Ofício Expedido
20/01/2025 11:52

Ofício Expedido
20/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:14

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/12/2024 15:16

Mandado Juntado
17/12/2024 13:17

Mandado Expedido
17/12/2024 13:17

Mandado de Citação Expedido
17/12/2024 11:31

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:20

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2024 10:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2024 10:11

Ofício Expedido
11/12/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 10:32

Remetido ao DJE
11/12/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:23

Audiência redesignada
09/12/2024 16:01

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:32

Defesa Prévia Juntada
26/10/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:30

Remetido ao DJE
24/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:45

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:11

Petição Juntada
21/10/2024 19:30

Petição Juntada
21/10/2024 09:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/10/2024 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 14:32

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:22

Documento Juntado
06/09/2024 10:21

Mandado Juntado
29/08/2024 11:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/08/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:32

Remetido ao DJE
12/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:58

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:31

Petição Juntada
08/08/2024 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 13:25

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
08/08/2024 12:33

Petição Juntada
23/07/2024 10:27

Mandado Expedido
17/06/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 09:12

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:12

Denúncia Juntada
12/06/2024 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 16:12

Petição Juntada
10/06/2024 15:57

Relatório Final Juntado
21/05/2024 12:24

Petição Juntada
20/05/2024 14:14

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
20/05/2024 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 12:38

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
20/05/2024 09:48

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/05/2024 09:48

Redistribuição de Processo - Saída
20/05/2024 09:48

Recebidos os autos do Outro Foro
19/05/2024 20:34

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/05/2024 13:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/05/2024 13:08

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
19/05/2024 11:19

Alvará de Soltura Expedido
19/05/2024 11:17

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2024 10:51

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/05/2024 08:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2024 08:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2024 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/05/2024 08:36

Conclusos para decisão
19/05/2024 07:54

Mudança de Magistrado
18/05/2024 22:53

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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