TJSP - 1500587-50.2024.8.26.0569
1ª instância - 01 Cumulativa de Porto Feliz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500587-50.2024.8.26.0569; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500587-50.2024.8.26.0569; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCAS ALVES TEIXEIRA; Advogada: Cleide Maria Coan (OAB: 94248/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
26/05/2025 18:00
Petição Juntada
-
22/05/2025 11:23
Mandado Expedido
-
22/05/2025 10:25
Termo Expedido
-
22/05/2025 07:22
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 15:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/05/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/05/2025 15:17
Certidão de Cartório Expedida
-
21/05/2025 11:38
Remetido ao DJE
-
20/05/2025 15:57
Julgada Procedente a Ação
-
12/05/2025 15:18
Conclusos para Sentença
-
08/05/2025 13:19
Alegações Finais Juntadas
-
06/05/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 11:34
Certidão de Cartório Expedida
-
16/04/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 00:28
Remetido ao DJE
-
15/04/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 12:13
Certidão de Cartório Expedida
-
02/04/2025 16:28
Audiência Realizada
-
25/03/2025 11:24
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
25/03/2025 11:24
Mandado Juntado
-
10/03/2025 09:31
Evoluída a Classe
-
06/03/2025 11:21
Mandado Juntado
-
06/03/2025 11:21
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
17/02/2025 15:07
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
17/02/2025 15:02
Ofício Expedido
-
06/02/2025 11:08
Mandado Expedido
-
06/02/2025 11:07
Mandado Expedido
-
06/02/2025 00:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 12:23
Remetido ao DJE
-
05/02/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 10:09
Audiência redesignada
-
03/02/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 15:55
Certidão de Cartório Expedida
-
03/02/2025 12:22
Remetido ao DJE
-
03/02/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 11:12
Petição Juntada
-
27/01/2025 10:00
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
27/01/2025 10:00
Mandado Juntado
-
21/01/2025 15:13
Folha de Antecedentes Juntada
-
20/01/2025 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 12:32
Remetido ao DJE
-
20/01/2025 12:00
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/01/2025 11:59
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/01/2025 11:53
Ofício Expedido
-
20/01/2025 11:52
Ofício Expedido
-
20/01/2025 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 17:14
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 15:17
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
19/12/2024 15:16
Mandado Juntado
-
17/12/2024 13:17
Mandado Expedido
-
17/12/2024 13:17
Mandado de Citação Expedido
-
17/12/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 11:20
Certidão de Cartório Expedida
-
17/12/2024 10:18
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
17/12/2024 10:11
Ofício Expedido
-
11/12/2024 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 10:32
Remetido ao DJE
-
11/12/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 11:23
Audiência redesignada
-
09/12/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 10:32
Defesa Prévia Juntada
-
26/10/2024 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 00:30
Remetido ao DJE
-
24/10/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 18:11
Petição Juntada
-
21/10/2024 19:30
Petição Juntada
-
21/10/2024 09:18
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
10/10/2024 12:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/10/2024 12:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 10:22
Documento Juntado
-
06/09/2024 10:21
Mandado Juntado
-
29/08/2024 11:40
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
12/08/2024 23:26
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 13:32
Remetido ao DJE
-
12/08/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 18:31
Petição Juntada
-
08/08/2024 13:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2024 13:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2024 13:25
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
08/08/2024 12:33
Petição Juntada
-
23/07/2024 10:27
Mandado Expedido
-
17/06/2024 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2024 09:12
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 17:12
Denúncia Juntada
-
12/06/2024 10:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/06/2024 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2024 16:12
Petição Juntada
-
10/06/2024 15:57
Relatório Final Juntado
-
21/05/2024 12:24
Petição Juntada
-
20/05/2024 14:14
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
20/05/2024 13:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/05/2024 13:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2024 13:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/05/2024 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2024 12:38
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
20/05/2024 09:48
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
20/05/2024 09:48
Redistribuição de Processo - Saída
-
20/05/2024 09:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/05/2024 20:34
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/05/2024 13:15
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
19/05/2024 13:08
Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
-
19/05/2024 11:19
Alvará de Soltura Expedido
-
19/05/2024 11:17
Certidão de Cartório Expedida
-
19/05/2024 10:51
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
19/05/2024 08:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/05/2024 08:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/05/2024 08:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
19/05/2024 08:36
Conclusos para decisão
-
19/05/2024 07:54
Mudança de Magistrado
-
18/05/2024 22:53
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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