16/05/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:08

Baixa Definitiva
16/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
11/04/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 09:22

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 12:45

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:58

Conclusos para despacho
13/03/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:33

Conclusos para despacho
22/11/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:53

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 21:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:41

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 13:40

Conclusos para decisão
20/09/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:40

Conclusos para despacho
16/09/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:39

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 17:15

Expedição de Carta.
31/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Luis Mazzini (OAB 137721/SP), Gisele Lopes de Oliveira (OAB 226125/SP), Lilian Sousa Nakao (OAB 343015/SP), Daniel da Cruz Carvalho (OAB 50045/PR) Processo 1019237-72.2022.8.26.0344 - Monitória - Reqte: Associação de Ensino de Marília Ltda - Reqdo: Leonardo Dwulatka -

Vistos.

Trata-se de pedido de Tutela de Urgência formulado pela parte ré, para que a autora se abstenha de recusar sua rematrícula no curso de Medicina, em razão do inadimplemento das mensalidades cobradas nestes autos.

De acordo com o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Pois bem. levando-se em conta o depósito da totalidade do débito discutido nesta ação, entendo que estão presentes os pressupostos para concessão da tutela requerida, sobretudo porque o aluno não pode ser prejudicado no direito à educação até que se resolva à pendência financeira discutida na lide.

Assim, defiro a tutela de urgência, a fim de determinar que a autora não obstaculize a rematrícula da parte ré no curso em questão, em virtude do débito em discussão nestes autos.

Intime-se.
28/08/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Luis Mazzini (OAB 137721/SP), Gisele Lopes de Oliveira (OAB 226125/SP), Lilian Sousa Nakao (OAB 343015/SP), Daniel da Cruz Carvalho (OAB 50045/PR) Processo 1019237-72.2022.8.26.0344 - Monitória - Reqte: Associação de Ensino de Marília Ltda - Reqdo: Leonardo Dwulatka -

Vistos.

Regularize o requerido sua representação processual, juntando procuração nos autos.

Sobre a petição e depósito de fls. 106/109, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int...
25/08/2023 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:54

Conclusos para despacho
24/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:28

Expedição de Carta.
23/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 16:31

Conclusos para decisão
14/07/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 17:26

Expedição de Carta.
13/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 09:55

Conclusos para despacho
12/07/2023 09:54

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 13:45

Expedição de Carta.
22/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:28

Conclusos para despacho
19/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 14:46

Conclusos para decisão
05/04/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 13:00

Conclusos para decisão
24/02/2023 12:58

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2022 23:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:16

Expedição de Carta.
02/12/2022 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 14:42

Conclusos para despacho
30/11/2022 14:40

Expedição de Certidão.
29/11/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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