02/09/2025 11:52

Prazo
02/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034184-11.2023.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Douglas Durante (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA COBRANÇA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 12.689,82 IRREGULARIDADE DA FISCALIZAÇÃO/INVESTIGAÇÃO SOBRE O MEDIDOR CABÍVEL O CANCELAMENTO DO TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) DÉBITO INEXIGÍVEL RECURSO DO REQUERIDO PROVIDO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Stanley Matos Guimarães Bernardo Fiorini Arivetti (OAB: 340196/SP) - Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - André Luis de Assumpção (OAB: 289632/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:24

Acórdão registrado
28/08/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:04

Julgado virtualmente
20/08/2025 12:21

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:22

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:49

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 10:28

Processo Cadastrado
03/04/2025 09:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006949-42.2024.8.26.0047

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marli Rodrigues da Silva Santana

Advogado: Aparecido Pedro dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0004842-19.2025.8.26.0302

Maria Cecilia Pacheco de Almeida Prado

Imobiliaria Capobianco LTDA

Advogado: Fabio Empke Vianna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1000506-38.2023.8.26.0394

Gabriel Gaspar Proveza

Voltz Motors do Brasil Comercio de Motoc...

Advogado: Ana Caroline Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1031563-59.2017.8.26.0564

Banco Santander

Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do ...

Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2017 04:46

Exibir Processo

Processo nº 1034184-11.2023.8.26.0114

Companhia Paulista de Forca e Luz

Douglas Durante

Advogado: Stanley Matos Guimaraes Bernardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2023 01:15

Exibir Processo