05/09/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:42

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:34

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:34

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:07

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Moço (OAB 163748/SP), Michele Galhardo (OAB 390713/SP), Caio Henrique Leal (OAB 391502/SP) Processo 1012960-14.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Duarte Albertin - Reqdo: Adelson Pereira, Maria Aparecida Pereira -

Vistos. 1) Fls. 135/137: Ciência ao requerente, com o prazo de 15 dias para manifestação. 2) Previamente ao saneamento do feito e com fundamento no dever de colaboração processual e nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 16:19

Conclusos para despacho
21/06/2023 16:09

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 17:00

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2023.
02/03/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 19:09

Conclusos para despacho
15/12/2022 23:15

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2022 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 14:35

Conclusos para despacho
13/09/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:02

Conclusos para despacho
01/09/2022 09:13

Conclusos para despacho
30/08/2022 16:25

Expedição de Certidão.
29/08/2022 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
29/08/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2022 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2022 10:57

Conclusos para despacho
24/08/2022 15:58

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2022 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 15:31

Conclusos para despacho
19/08/2022 14:38

Conclusos para despacho
19/08/2022 14:35

Juntada de Decisão
19/08/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2022 05:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2022 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2022 13:41

Expedição de Carta.
22/07/2022 13:41

Expedição de Carta.
22/07/2022 13:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2022 10:17

Conclusos para decisão
21/07/2022 09:28

Conclusos para decisão
19/07/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2022 11:51

Determinada a emenda à inicial
30/06/2022 09:54

Conclusos para decisão
27/06/2022 09:42

Conclusos para decisão
24/06/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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