TJSP - 1023068-37.2025.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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05/09/2025 16:58
Juntada de Petição de Contra-razões
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01/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1023068-37.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Valmir Fermino dos Santos -
Vistos.
Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública em seus efeitos devolutivo e suspensivo, posto que tempestivo.
Dispensado o preparo.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 dias, ficando a mesma ciente de que não é obrigada a apresentá-la, mas, caso queira, deverá fazê-lo, obrigatoriamente, por intermédio de advogado.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, ou caso já apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.
Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) -
29/08/2025 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 08:29
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 08:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/08/2025 11:35
Conclusos para decisão
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27/08/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 05:54
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 11:29
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 11:28
Julgada Procedente a Ação
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22/08/2025 15:36
Conclusos para julgamento
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22/08/2025 15:16
Juntada de Petição de contestação
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17/08/2025 19:31
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/08/2025 16:14
Expedição de Mandado.
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12/08/2025 16:13
Recebida a Petição Inicial
-
12/08/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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