12/09/2025 13:01

Acórdão registrado
12/09/2025 11:04

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 10:42

Documento Finalizado
11/09/2025 13:30

Provimento
11/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1009673-71.2022.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: M5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apdo/Apte: Município de Sorocaba - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:27 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador) - Anderson Gracioli de Queiroz (OAB: 367124/SP) (Procurador) - 1º andar
29/08/2025 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:00

Inclusão em Pauta
12/08/2025 18:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/08/2025 18:04

Despacho À Mesa
17/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:54

Distribuído por competência exclusiva
01/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 15:46

Processo Cadastrado
27/03/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/03/2025 11:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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