10/09/2025 13:40

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:10

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014594-89.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luan Kauan Nantes Lima -

Vistos.

Na contestação a Fazenda Estadual informou a interposição da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000, proposta em face do v. acórdão proferido na ação coletiva nº 1001391-23.2014.8.26.0053.

Assim, diante do tempo decorrido desde a apresentação da defesa, intime-se a Fazenda Estadual para que atualize as informações sobre o julgamento da ação rescisória e dos recursos pendentes.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
03/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 06:43

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:16

Conclusos para julgamento
30/09/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
28/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:29

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:29

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/08/2024 11:22

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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