12/09/2025 10:00

Conclusos para decisão
12/09/2025 09:59

Documento Finalizado
11/09/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/09/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2025 13:56

Conclusos para decisão
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1087384-82.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafael Ricardo Gruber - Apelado: Município de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:35 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB: 407391/SP) - Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador) - 1º andar
29/08/2025 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 11:19

Inclusão em Pauta
01/08/2025 17:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 17:25

Despacho À Mesa
04/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:28

Parecer - Prazo - 30 dias
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:25

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 21:04

Despacho
14/05/2025 14:16

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:59

Distribuído por sorteio
14/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 11:04

Processo Cadastrado
05/05/2025 11:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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