19/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
16/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019828-72.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Relma Urel Carbone Carneiro -

Vistos.

Recebo o recurso inominado em ambos efeitos. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens.

Cumpra-se.

Int., - ADV: MAURÍCIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ (OAB 201732/SP), LEONARDO AMANTINE MARONEZI JUNIOR (OAB 411671/SP)
08/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/09/2025 08:55

Conclusos para despacho
08/09/2025 08:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/09/2025 14:03

Conclusos para julgamento
04/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019828-72.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Relma Urel Carbone Carneiro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, bem como se possui interesse em audiência de tentativa de conciliação e produção de novas provas. - ADV: MAURÍCIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ (OAB 201732/SP), LEONARDO AMANTINE MARONEZI JUNIOR (OAB 411671/SP)
03/09/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 21:22

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 20:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:43

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:05

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 16:46

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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