15/02/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
23/09/2023 08:15

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB 138661/SP), Cassio Garcia Cipullo (OAB 285577/SP), Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB 302125/SP) Processo 1000213-40.2022.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Carlos Goncalves - Reqdo: São Paulo Previdência - SPPREV -

Vistos.

Arquivem-se.

Eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública deve ocorrer por meio de incidente processual - classe 12078, conforme Comunicado CG nº 438/2016, publicado no DJE de 04.04.2016, dispensando-se a juntada de peças dos autos principais, haja vista a tramitação digital dos autos principais.

Intimem-se.
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:02

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
08/07/2023 08:48

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:30

Expedição de Certidão.
14/04/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:58

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:01

Recebidos os autos
28/08/2022 08:58

Expedição de Certidão.
22/08/2022 08:01

Expedição de Certidão.
18/08/2022 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 09:28

Expedição de Certidão.
17/08/2022 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2022 11:38

Expedição de Certidão.
17/08/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 09:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/08/2022 13:13

Conclusos para despacho
14/08/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 10:29

Expedição de Certidão.
08/08/2022 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 09:40

Julgado procedente o pedido
15/07/2022 08:42

Conclusos para julgamento
12/07/2022 22:30

Conclusos para despacho
12/07/2022 22:30

Expedição de Certidão.
27/05/2022 08:20

Expedição de Certidão.
21/05/2022 09:00

Expedição de Certidão.
17/05/2022 08:28

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:02

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2022 10:28

Expedição de Certidão.
16/05/2022 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:39

Conclusos para despacho
11/05/2022 16:33

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 15:51

Expedição de Certidão.
10/05/2022 14:42

Expedição de Mandado.
09/05/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2022 13:31

Expedição de Certidão.
06/05/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2022 11:41

Concedida a Medida Liminar
05/05/2022 14:45

Conclusos para decisão
05/05/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:56

Conclusos para despacho
28/04/2022 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2022 15:57

Conclusos para decisão
21/04/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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