08/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:56

Conclusos para despacho
01/09/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500509-29.2022.8.26.0439; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500509-29.2022.8.26.0439; Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento; Apelante: R. de S. da C.; Advogada: Letícia Rodrigues dos Santos Carvalho (OAB: 341851/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 22:27

Juntada de Mandado
25/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/07/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 22:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
05/06/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2025 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 09:08

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:47

Expedição de Ofício.
21/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 16:25

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
11/04/2025 14:10

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 10:35:10, 1ª Vara Judicial.
01/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 21:02

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:26

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:52

Evoluída a classe de 279 para 283
12/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:21

Expedição de Mandado.
22/01/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 17:08

Expedição de Mandado.
14/01/2025 17:08

Expedição de Mandado.
14/01/2025 17:08

Expedição de Mandado.
14/01/2025 17:07

Expedição de Mandado.
14/01/2025 17:07

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 15:28

Juntada de Petição de resposta
16/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
22/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
21/10/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 12:58

Juntada de Mandado
08/10/2024 16:05

Expedição de Mandado.
07/10/2024 12:24

Juntada de Ofício
04/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:59

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:30

Conclusos para decisão
23/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:40

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2024 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/07/2024 11:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/07/2024 14:06

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:58

Conclusos para despacho
21/06/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2023 14:27

Expedição de Mandado.
08/11/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:23

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:58

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:36

Mudança de Magistrado
06/10/2023 15:56

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:57

Expedição de Ofício.
21/08/2023 11:57

Expedição de Ofício.
08/08/2023 09:29

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 15:57

Evoluída a classe de 279 para 283
03/08/2023 15:54

Suspensão Condicional do Processo
20/06/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 10:21

Juntada de Mandado
26/05/2023 09:28

Expedição de Mandado.
19/05/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:09

Conclusos para despacho
19/05/2023 13:04

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2023 10:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
19/05/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 13:11

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2023 17:03

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 14:36

Juntada de Mandado
30/03/2023 16:59

Expedição de Mandado.
22/03/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 17:10

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:02

Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2023 10:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
07/02/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 12:12

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 10:40

Expedição de Certidão.
09/01/2023 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/12/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 12:03

Conclusos para decisão
16/12/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 15:18

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 09:48

Expedição de Certidão.
02/12/2022 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 08:40

Expedição de Certidão.
01/12/2022 14:18

Expedição de Certidão.
01/12/2022 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 10:12

Expedição de Certidão.
13/09/2022 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 16:50

Conclusos para decisão
09/09/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 10:01

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 18:22

Expedição de Certidão.
30/06/2022 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 15:24

Conclusos para decisão
27/06/2022 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 11:07

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 15:39

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:39

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/06/2022 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/06/2022 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2022 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/06/2022 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2022 09:35

Expedição de Certidão.
15/06/2022 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 15:38

Conclusos para decisão
14/06/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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