12/09/2025 13:00

Acórdão registrado
12/09/2025 12:53

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 12:14

Documento Finalizado
11/09/2025 13:30

Provimento
11/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1050103-11.2021.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Município de Campinas - Apdo/Apte: Milton Luiz de Oliveira Martins - Apdo/Apte: Gilberto Vicente Manzalli - Apdo/Apte: Marisa Torres Manzalli - Apdo/Apte: José Veríssimo Nery Filho - Apdo/Apte: Geny Coelho Nery - Apdo/Apte: Jônio Ribeiro Nogueira - Apda/Apte: Elsa Marili de Freitas Martins - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:34 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Sandra da Conceicao Sant'ana (OAB: 107021/SP) (Procurador) - Renato Fraletti Natal (OAB: 446262/SP) - Renata Peixoto Ferreira (OAB: 152360/SP) - 1º andar
29/08/2025 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 15:34

Inclusão em Pauta
30/07/2025 13:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/07/2025 13:51

Despacho À Mesa
13/06/2025 17:54

Conclusos para decisão
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 13:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1084
09/06/2025 13:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
12/03/2025 18:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/03/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 00:00

Publicado em
12/05/2023 12:10

Prazo
12/05/2023 07:37

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/05/2023 16:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1084
08/05/2023 16:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
08/05/2023 16:53

Por decisão judicial
05/05/2023 09:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/05/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 00:00

Publicado em
11/04/2023 11:19

Prazo
11/04/2023 11:18

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:16

Vista (Contrarrazões)
10/04/2023 11:02

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
10/04/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 00:00

Publicado em
05/04/2023 12:23

Prazo
05/04/2023 12:20

Expedição de Certidão.
05/04/2023 00:00

Publicado em
28/03/2023 13:00

Acórdão registrado
28/03/2023 12:16

AcórdãoFinalizado
28/03/2023 11:13

Documento Finalizado
23/03/2023 13:30

Não-Provimento
23/03/2023 13:30

Julgado
15/03/2023 00:00

Publicado em
07/03/2023 09:36

Inclusão em Pauta
07/03/2023 00:00

Publicado em
06/03/2023 17:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/03/2023 17:21

Despacho À Mesa
02/03/2023 14:49

Conclusos para decisão
02/03/2023 14:48

Documento Finalizado
02/03/2023 13:30

Retirado de pauta
22/02/2023 00:00

Publicado em
14/02/2023 10:27

Inclusão em Pauta
13/02/2023 18:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/02/2023 18:45

Despacho À Mesa
08/12/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 00:00

Publicado em
02/12/2022 00:00

Publicado em
02/12/2022 00:00

Conclusos para decisão
30/11/2022 13:33

Conclusos para decisão
30/11/2022 11:50

Distribuído por sorteio
25/11/2022 15:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2022 14:01

Processo Cadastrado
23/11/2022 15:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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