05/09/2025 06:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:25

Incidente Processual Instaurado
04/09/2025 00:15

Incidente Processual Instaurado
28/08/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019406-08.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Monica Cristina Fernandes - Ciência às partes do retro certificado, providenciando a(s) parte(s) credora(s), de posse dos dados homologados (que não poderão ser atualizados), o peticionamento eletrônico com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de Requisitório de Pequeno Valor (classe 1266) ou Precatório (classe 1265), vinculando-o(s) a estes autos.

Informo que diante da publicação da Portaria nº 9622/2018, do Comunicado Conjunto 1212/2018 (DJE 22/06/2018), do Comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018) e Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018) os incidentes deverão ser formados de forma individualizada, ou seja, um incidente para cada credor, pois os ofícios requisitórios são remetidos eletronicamente ao ente pagador desde 01/08/2018.

Int. - ADV: JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA (OAB 323046/SP)
26/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:47

Ato ordinatório
25/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 06:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:03

Homologado o Cálculo
10/02/2025 14:57

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:44

Evoluída a classe de 156 para 12078
06/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:00

Expedição de Certidão.
16/08/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/08/2024 16:06

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 07:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
04/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:29

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 07:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 07:31

Mantida a Decisão Anterior
16/04/2024 07:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:36

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 12:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/03/2024 15:26

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:10

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:28

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:49

Ato ordinatório
21/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 16:06

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:53

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/04/2023 08:57

Conclusos para decisão
19/04/2023 06:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000241-13.2025.8.26.0282

Lair Jose Fermiano

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Hellon Asperti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0004106-83.2024.8.26.0189

Sonia Maria Machado de Souza

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Bruno Ricardo Terezo Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1005718-97.2023.8.26.0084

Banco Votorantims/A

Wellington Luis Semensato

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 03:30

Exibir Processo

Processo nº 1011577-33.2025.8.26.0405

Nelson Luiz de Freitas Leitao

Prefeitura Municipal de Osasco

Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 23:04

Exibir Processo

Processo nº 1007338-72.2024.8.26.0032

Claudio Camillo Mendes

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Marcio Fuzette Moreno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 11:32

Exibir Processo