TJSP - 0076349-64.2018.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO PEREIRA DE SANTANA

Advogados

VALDEVILSON DE SOUZA GOES

OAB: 409448/SP

CPF *90.***.*01-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 17:55

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 07/03/2025 10:15

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 27/10/2024 15:36

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2024 15:35

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada

  • 19/10/2023 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2023 15:54

    Documento Juntado

  • 30/08/2023 09:54

    Ofício Expedido

  • 30/08/2023 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valdevilson de Souza Goes (OAB 409448/SP) Processo 0076349-64.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Eduardo Pereira de Santana - Diante do exposto, e não verificada a excepcionalidade da situação apresentada, INDEFIRO o pedido de substituição.

    Expeça-se ofício para eventual adequação da prestação de serviços à comunidade, que não deverá prejudicar a jornada normal de trabalho do sentenciado, nos termos do artigo 46, § 3º, do Código Penal.

  • 24/08/2023 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 13:33

    Expedição de documento

  • 05/05/2023 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 17:36

    Petição Juntada

  • 24/03/2023 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2023 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 12:56

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 10/01/2023 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 16:26

    Petição Juntada

  • 15/12/2022 08:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2022 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2022 15:45

    Réplica Juntada

  • 29/08/2022 21:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 10:15

    Petição Juntada

  • 22/08/2022 11:12

    Mudança de Magistrado

  • 22/08/2022 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2022 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 22:55

    Petição Juntada

  • 12/07/2022 10:42

    Ofício Expedido

  • 05/07/2022 13:30

    Documento Juntado

  • 05/07/2022 13:28

    Mudança de Magistrado

  • 26/11/2021 04:04

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2021 04:17

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2021 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2021 19:51

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/09/2021 19:51

    Mandado Juntado

  • 30/09/2019 13:56

    Mandado Expedido

  • 28/09/2019 11:11

    Ofício Expedido

  • 28/09/2019 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2019 09:59

    Ofício Juntado

  • 28/09/2019 09:59

    Despacho Digitalizado

  • 21/08/2018 11:53

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/08/2018 11:53

    Transferência de Processo - Saída

  • 20/08/2018 11:14

    Ofício Expedido

  • 17/08/2018 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2018 13:50

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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