02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108338-74.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Alternativa Online Ltda - Agravado: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E JULGOU DESERTO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA - ART. 98 DO CPC - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - AGRAVO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Viviane de Souza Costa (OAB: 170225/SP) - Fabio Fernando de Oliveira Belinassi (OAB: 250945/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:04

Prazo
01/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:44

Julgado Virtualmente
20/08/2025 09:09

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:40

Prazo
24/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:47

Despacho
22/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 10:22

Prazo
10/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:21

Despacho
07/07/2025 11:59

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 13:05

Prazo
26/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 14:50

Despacho
23/06/2025 08:57

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:32

Distribuído por competência exclusiva
05/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:46

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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