01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 21:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001374-76.2024.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Matheus Aparecido Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram a preliminar arguida e, negaram provimento ao recurso.

V.U. - - Advs: Caroline Leite Schiavinato (OAB: 484548/SP) - 10º andar
26/08/2025 19:00

Acórdão registrado
26/08/2025 18:33

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:00

Não-Provimento
26/08/2025 10:00

Julgado
13/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:24

Ato ordinatório
16/07/2025 16:21

Inclusão em Pauta
16/07/2025 12:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/07/2025 21:00

Despacho À Mesa
15/07/2025 16:51

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/06/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 20:25

Despacho
02/06/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:04

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 15:58

Processo Cadastrado
24/04/2025 13:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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