01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2055882-39.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pitangueiras - Embargte: Parque dos Ipês Pitangueiras Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - Embargdo: Município de Pitangueiras - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:12 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador) - 1º andar
05/08/2025 11:37

Prazo
05/08/2025 11:36

Unificação Pai
08/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:26

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
01/07/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:03

Subprocesso Cadastrado
30/06/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:29

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 10:52

Prazo
18/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 15:00

Acórdão registrado
16/06/2025 13:30

AcórdãoFinalizado
16/06/2025 09:51

Documento Finalizado
12/06/2025 13:30

Não-Provimento
12/06/2025 13:30

Julgado
04/06/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 10:47

Inclusão em Pauta
29/04/2025 13:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/04/2025 13:16

Despacho À Mesa
16/04/2025 15:53

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:52

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
07/03/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 11:24

Prazo
27/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 14:01

Despacho
26/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:49

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:30

Informação
25/02/2025 13:07

Distribuído por sorteio
25/02/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/02/2025 09:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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