12/09/2025 15:00

Acórdão registrado
12/09/2025 13:23

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 10:42

Documento Finalizado
11/09/2025 13:30

Não-Provimento
11/09/2025 13:30

Não-Provimento
11/09/2025 13:30

Julgado
09/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/09/2025 14:33

Despacho
04/09/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:05

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001114-37.2023.8.26.0426 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Patrocínio Paulista - Apelante: JLC Ribeirão Participações e Empreendimentos LTDA - Apelado: Município de Patrocínio Paulista - Apelado: Chefe de Tributos e Controle Fiscal da Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista/sp - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:25 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador) - 1º andar
29/08/2025 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 15:35

Inclusão em Pauta
11/07/2025 13:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2025 11:01

Despacho À Mesa
15/04/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 12:18

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:54

Distribuído por competência exclusiva
01/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 16:43

Processo Cadastrado
25/03/2025 11:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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