04/09/2025 13:42

Conclusos para despacho
04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007738-17.2025.8.26.0405 (processo principal 1027088-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Maria Cicera dos Santos - espólio -

Vistos.

Manifeste-se a parte sobre os documentos juntados.

Após, tornem os autos conclusos.

Prazo: 15 dias.

Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BELINI (OAB 413421/SP), MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP)
03/09/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:37

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007738-17.2025.8.26.0405 (processo principal 1027088-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Maria Cicera dos Santos -

Vistos.

Proceda-se à alteração cadastral para "espólio" no cadastro de partes e representantes.

Anote-se.

Intime-s a inventariante para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos documento de identificação oficial com foto.

Após, dê-se vista ao executado para se manifestar quanto ao pedido de habilitação, no prazo legal.

Por fim, conclusos os autos.

Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BELINI (OAB 413421/SP), MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP)
29/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:43

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/06/2025 09:11

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:33

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
05/06/2025 17:44

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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